Lucas E. O. Silva
O pacote stfBR
extrai todos os meta-dados referentes às Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
A extração é realizada através da função extractProcess()
. Nela, o usuário precisará informar três parâmetros: categoria
, minimo
e maximo
.
categoria
: se refere ao tipo de ação desejada (ADIN, ADPF, ADCN, ADOM);minimo
: se refere ao valor de início do intervalo desejado (por default,minimo
=1);maximo
: se refere ao limite do intervalo desejado. Caso não seja informado, será assumido o valor das últimas ações presentes no site do STF no dia 06 de julho de 2017 (ADIN = 5740, ADPF = 471, ADCN = 46 e ADOM = 41).
Ao fim do procedimento, a função retorna um dataframe com 26 variáveis com as especificações de cada ação:
- tipo;
- num_acao;
- url_peticao;
- url_acompanhamento;
- nome_completo;
- origem;
- relator;
- requerente;
- requerido;
- entrada;
- distribuido;
- dispositivo;
- fundamentacao;
- resultado_liminar;
- decisao_plenario_liminar;
- data_plenario_liminar;
- data_publicacao_liminar;
- resultado_final;
- decisao_final;
- data_julgamento_final;
- data_publicacao_final;
- decisao_mono_final;
- decisao_mono_liminar;
- incidentes;
- ementa;
- indexacao.